Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados ao conceder ao juiz de execução criminal a competência para examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena.

Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB

Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.

Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses

O advogado Cláudio de Agatão Porto (OAB/GO nº 22.446), assistente de acusação do processo criminal

Justiça Federal de Sergipe decide que OAB não é obrigada a prestação de contas

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?

TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário

Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano.

Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial

qualquer meio de comunicação para utilizá-la como prova em processo civil.

Tribunal reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas

O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa